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Milhares de segurados do INSS receberão R$ 2,9 bilhões em atrasados; veja se está na lista

Os atrasados do INSS representam um direito fundamental dos segurados, mas é importante conferir as datas e processo de liberação dos valores.

Os atrasados do INSS representam um alívio financeiro muito esperado por milhares de aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram ações contra a Previdência Social. Muitos beneficiários aguardam meses ou até anos até que os valores sejam finalmente liberados.

Isso ocorre porque dependem de decisões judiciais e prazos estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal. Esse dinheiro acumulado se refere a diferenças de pagamentos ou concessões de benefícios que não foram reconhecidos pelo INSS de imediato.

Por isso, quando ocorre a liberação, a notícia gera expectativa em famílias que contam com esse recurso para reorganizar seu orçamento. Nesse contexto, compreender como funcionam as liberações, quem tem direito e quando os valores chegam às contas é essencial para garantir tranquilidade ao segurado.

Os atrasados do INSS dizem respeito aos precatórios e RPVs que devem ser pagos em breve.
Os atrasados do INSS dizem respeito aos precatórios e RPVs que devem ser pagos em breve. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / procred360.com.br

INSS vai liberar pagamentos atrasados para segurados

O Conselho da Justiça Federal anunciou a liberação de R$ 2,9 bilhões destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor, conhecidas como RPVs. Esses recursos atendem aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que ganharam processos relacionados à concessão ou revisão de benefícios.

Ao todo, mais de 180 mil segurados serão contemplados em aproximadamente 133 mil ações. Além dos segurados do INSS, o montante total aprovado chega a R$ 3,3 bilhões porque inclui valores devidos também a servidores públicos que venceram ações na Justiça.

Dessa forma, cerca de 280 mil pessoas serão beneficiadas em 220 mil processos espalhados por todas as regiões do país. A medida mostra a amplitude da liberação e evidencia o impacto positivo dessa verba extraordinária para milhares de famílias brasileiras.

Os pagamentos ocorrerão de acordo com o cronograma de cada Tribunal Regional Federal, responsável por abrir contas em nome dos segurados ou de seus advogados no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Normalmente, esse processamento leva cerca de uma semana após a liberação dos valores. Para consultar se há direito ao pagamento, basta acessar o site do TRF correspondente à região, informando o CPF, o número do processo ou o registro do advogado responsável.

Afinal, o que são os atrasados do INSS?

Os atrasados do INSS correspondem às diferenças de valores que a Previdência deveria ter pago em determinado período, mas que só são liberadas após decisão judicial. Eles abrangem benefícios como aposentadorias, pensões, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada.

Quando a Justiça reconhece o direito, os valores acumulados até a data da decisão formam a quantia que será devolvida ao segurado. Esses atrasados podem ser pagos de duas formas distintas, de acordo com o valor total devido.

Até 60 salários mínimos, o pagamento acontece por meio das RPVs, que garantem prazos mais curtos. Já valores acima desse limite se transformam em precatórios, com um cronograma mais demorado, pois o governo realiza a quitação apenas uma vez por ano.

O segurado geralmente já sabe, antes mesmo da conclusão do processo, se receberá por RPV ou por precatório. Isso ocorre porque os cálculos apresentados no decorrer da ação indicam o montante total. Assim, conhecer essa diferença ajuda a evitar dúvidas e se organizar.

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Como saber se vou receber uma RPV ou um precatório?

A diferença entre RPV e precatório está diretamente ligada ao valor da causa. Quando o montante não ultrapassa 60 salários mínimos, a lei determina que o pagamento seja feito como Requisição de Pequeno Valor, com prazo de até 60 dias após a ordem do juiz.

Se a dívida ultrapassar esse limite, o processo gera um precatório. Nesse caso, o pagamento entra em uma fila organizada pelo governo federal e ocorre apenas uma vez ao ano, geralmente no segundo semestre. Isso significa que os segurados precisam aguardar mais tempo para receber.

Para verificar em qual situação se enquadra, basta acessar o site do TRF responsável e consultar pelo CPF ou número do processo. Na pesquisa, aparecerá a sigla RPV para requisições de pequeno valor ou PRC para precatórios.

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Datas de pagamento dos atrasados do INSS

A liberação dos valores obedece ao cronograma de cada Tribunal Regional Federal. Veja a divisão regional dos recursos destinados aos segurados do INSS:

Cada tribunal leva, em média, uma semana para processar os valores e abrir as contas em nome dos beneficiários. O prazo para pagamento de RPVs não ultrapassa dois meses após a ordem do juiz. Já os precatórios seguem calendário anual definido pelo governo.

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Nicole Ribeiro

Graduanda em Jornalismo na pela Universidade do Estado de Minas Gerais, formada em Letras - Português também pela UEMG. Redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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